REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Promoção Play Like a Monster
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.004517/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: MONSTER ENERGY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Endereço: ANHANGUERA Número: S/N Complemento: : KM 186; ANEXO: I; Bairro: JARDIM NOVA LEME
Município: LEME UF: SP CEP:13612-200
CNPJ/MF nº: 10.905.379/0001-32

1.2 - Aderentes:
Razão Social:SONY BRASIL LTDA.Endereço: WERNER VON SIEMENS Número: 111 Complemento: PREDIO 1
TERREO ESPACO EMPRESARIAL E-BUSINESS PARK Bairro: LAPA Município: SAO PAULO
UF: SP CEP:05069-010
CNPJ/MF nº:43.447.044/0004-10

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

30/09/2019 a 06/01/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

30/09/2019 a 18/12/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

6.1 Esta PROMOÇÃO é destinada a toda pessoa física, com exceção da listagem prevista no item 11.5 deste Regulamento, com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos na data do cadastro, residente em território nacional, que durante o período de 30/09/2019 a 18/12/2019, efetuar a compra de, no mínimo, 01 (uma) unidade de qualquer um dos produtos participantes promocionados, a saber: Monster Energy nos sabores Green, Juice, Ultra e Lo Carb, Mango Loco, Ultra Viole, Absolutly Zero disponíveis nas embalagens de 473ml, em qualquer uma das lojas físicas ou online que comercializam os produtos promocionados em todo o território nacional do Brasil.

6.1.1. Fica desde já esclarecido que, por motivos diversos e alheios à PROMOTORA, alguns dos produtos poderão não estar disponíveis em todas as lojas e regiões.

6.2 Fica desde já estabelecido que o participante terá 01 (uma) única chance de participação por comprovante fiscal, mesmo tendo mais de 01 (um) produto promocionado em um mesmo comprovante fiscal, observada a limitação de comprovantes fiscais cadastrados por participante prevista neste Regulamento.

6.2.1 Não serão aceitos para participação nesta PROMOÇÃO os comprovantes fiscais emitidos manualmente, nem tampouco os comprovantes fiscais emitidos para pessoas jurídicas (CNPJs).

6.3 Para se inscrever na PROMOÇÃO, o consumidor deverá, no período de 20h do dia 30/09/2019 até 23h59 do dia 18/12/2019 (horários de Brasília), acessar o site promobrasil.monsterenergy.com e cadastrar sua compra conforme instruções descritas nos itens a seguir.

6.4 Após a aquisição, o consumidor receberá 01 (um) cupom fiscal nas compras dos produtos promocionados realizadas em lojas físicas, ou 01 (uma) nota fiscal eletrônica nas compras realizadas em lojas online, a seguir individual ou coletivamente denominados “comprovante(s) fiscal(ais)”. Cada comprovante fiscal dará direito a uma participação nesta PROMOÇÃO. Após a finalização da compra, o consumidor deverá guardar o seu comprovante fiscal, pois o mesmo será fundamental para participação nesta PROMOÇÃO, podendo ser exigido pela PROMOTORA a qualquer tempo, inclusive para a entrega do(s) prêmio(s) aos contemplado(s) nesta PROMOÇÃO. Cada comprovante fiscal poderá ser cadastrado apenas uma vez ao longo de toda a PROMOÇÃO.

6.5 Cada comprovante fiscal cadastrado para participação nesta PROMOÇÃO também dará direito à participação em PROMOÇÃO homônima, a ser realizada simultaneamente, porém com mecânica Assemelhada a Vale-Brinde, cujas regras estão previstas em outro Regulamento.

6.6 Ao submeter seus cadastros, os participantes precisarão fornecer informações completas e verdadeiras. Cadastros incompletos, ilegíveis, corrompidos, falsos, perdidos, atrasados ou enviados incorretamente, enganosos ou de qualquer forma em descumprimento desse Regulamento poderão ser desclassificadas da PROMOÇÃO a critério exclusivo da PROMOTORA. Cadastros submetidos por pessoas que não cumpram os requisitos de elegibilidade (incluindo os requisitos de idade e residência) serão anulados. O uso de quaisquer scripts, programas de computador e outros métodos robóticos e repetitivos, macros, métodos automáticos, programados ou qualquer outro método automatizado de participação na PROMOÇÃO ou o uso de representantes irá invalidar qualquer cadastro feito pela pessoa ou pelo representante usando tais métodos. A PROMOTORA poderá desclassificar qualquer cadastro feito por pessoas que não cumprirem os requisitos de elegibilidade. Todas as participações enviadas de acordo com esse Regulamento e não desclassificadas ou anuladas serão consideradas “Participações Válidas”. Todos os cadastros passarão a ser de propriedade da PROMOTORA, que deles poderá dispor dentro dos limites da legislação aplicável.

6.7 Após conhecer a mecânica da PROMOÇÃO, o participante com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos deverá preencher um cadastro com seus dados obrigatórios: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, Estado (UF), Cidade, login (e-mail) e criar uma senha pessoal de 6 a 12 dígitos. O login também poderá ser feito através do Facebook Connect, utilizando o e-mail e a senha cadastrados nesta rede social. O login (e-mail) e a senha são pessoais, intransferíveis e indispensáveis para a participação do participante. Será vedada a participação de menores de 16 (dezesseis) anos. O sistema verificará a data de nascimento e, caso constate a tentativa do cadastro de pessoa menor de 16 (dezesseis) anos, recusará automaticamente o cadastro, informando o motivo da impossibilidade de sua conclusão.

6.7.1 Os participantes menores de 18 anos, no ato do cadastro também deverão preencher os dados do seu pai, mãe ou representante legal, como: nome completo, CPF e telefone de contato.

6.8 Em seguida, o participante deverá ler atentamente e dar seu aceite eletrônico às condições previstas no Regulamento.

6.9 Na sequência, caso todos os campos obrigatórios tenham sido devidamente preenchidos, o participante deverá clicar no botão “Confirmar meu cadastro”. Após confirmação, aparecerá na tela uma mensagem de sucesso de conclusão do cadastro.

6.10 Caso o participante esqueça sua senha, o participante poderá acessar a seção “Esqueci minha senha” e o sistema enviará um e-mail com link para que o participante redefina sua nova senha. Caso o participante esqueça o login (e-mail), deverá acessar a seção “Esqueci meu login”. Neste caso, o sistema solicitará o preenchimento do CPF e da senha cadastrados na PROMOÇÃO para exibir o login (e-mail) cadastrado. Caso o participante esqueça tanto o login (e-mail) como a senha, não poderá cadastrar novos comprovantes fiscais na PROMOÇÃO, mas continuará concorrendo com os números da sorte adquiridos anteriormente.

6.11 Após a conclusão do cadastro, através da seção “Cadastre suas compras” e mediante a inserção de seu “login” e “senha”, o participante deverá fazer o upload da foto do seu comprovante fiscal e inserir os seguintes dados: CNPJ da loja onde o participante adquiriu o produto promocionado, número e data de emissão.

6.12 Após efetuar o cadastro do comprovante fiscal corretamente, o participante terá direito a 01 (um) número da sorte para concorrer ao sorteio do referido período de participação. Os números da sorte estarão disponíveis para consulta no próprio site, em área reservada, acessível através de confirmação de login e senha, chamada “Consulte seu extrato” em até 48 (quarenta e oito) horas após o cadastramento.

6.12.1 Cada produto participante, adquirido em lojas de conveniência revendedoras oficiais do portfólio da PROMOTORA, valerá dois números da sorte.

6.13 Cada usuário poderá se cadastrar uma única vez nesta PROMOÇÃO. É possível utilizar seu login e senha para cadastrar novos comprovantes fiscais, limitado a 05 (cinco) participações por dia, totalizando 50 (cinquenta), durante todo o período desta PROMOÇÃO. Será proibido, sob pena de exclusão de participações contempladas e/ou desclassificação definitiva, que o participante utilize subterfúgios para cadastrar quantidade superior ao permitido, inclusive com a utilização de mais de um login (e-mail) atrelado aos mesmos dados cadastrais.

6.14 A partir deste limite não serão mais aceitos cadastros de comprovantes fiscais pela PROMOTORA. Neste caso, o participante receberá uma mensagem informando que atingiu o limite estabelecido de cadastramento.

6.15 Com a efetivação do cadastro no site da PROMOÇÃO, o participante não poderá alterar o seu e-mail, nome, CPF, data de nascimento, telefone, Estado (UF) e Cidade, conforme inicialmente indicados, bem como não será permitido a exclusão e/ou alteração dos produtos e respectivos códigos do comprovante fiscal, permanecendo como válidos os já cadastrados.

6.16 Caso, por algum problema de sistema, alheio à vontade da PROMOTORA, o participante consiga cadastrar mais comprovantes fiscais do que o permitido, os mesmos serão desconsiderados para fins de participação na apuração, sem prévia comunicação. A ausência de mensagem informando o limite de participação ou invalidando o cadastro de comprovantes em excesso não acarretará na validade e execução de uma eventual mensagem equivocada de contemplação preliminar, a qual será, de todo modo, descartada.

6.17 O participante poderá visualizar seu histórico de participação nesta PROMOÇÃO em sua página “Consulte seu extrato”, que indicará todos os comprovantes fiscais cadastrados, data de realização do cadastro no hotsite, CNPJ da loja onde adquiriu o produto promocionado.

6.18 Serão válidos somente os produtos adquiridos dentro do território nacional brasileiro e durante o período de participação da PROMOÇÃO, com comprovante que atenda às disposições descritas neste Regulamento.

6.19 As notas fiscais emitidas nas compras online e cadastradas nesta PROMOÇÃO deverão estar em nome do consumidor cadastrado no site e vinculadas ao seu próprio CPF.

6.20 Cada comprovante fiscal válido cadastrado corresponderá a 01 (uma) participação nesta PROMOÇÃO, independente da quantidade de produtos promocionados relacionados em cada documento fiscal.

6.21 Até pelo menos 180 (cento e oitenta) dias após o término da PROMOÇÃO, os participantes deverão guardar os comprovantes fiscais cadastrados na PROMOÇÃO. A seu critério e a qualquer tempo, a PROMOTORA poderá solicitar a apresentação dos mesmos. Será desclassificado o participante que apresentar prova de compra contendo qualquer indício de adulteração ou irregularidade, atestados mediante realização de auditoria.

6.22 Para todos os efeitos de direito, a PROMOTORA considera que o participante, ao participar da PROMOÇÃO, já teve acesso ao Regulamento disponibilizado no site, sendo certo que a PROMOTORA não possui qualquer responsabilidade ou ingerência quanto à correta compreensão dos termos aplicáveis.

6.23 Se, no decorrer dessa PROMOÇÃO forem verificados quaisquer problemas nos computadores da PROMOTORA, nos softwares e/ou programas necessários para o bom andamento da PROMOÇÃO, a PROMOTORA, desde já, esclarece que possui um plano de contingência específico para solução dos possíveis problemas e ainda se compromete a envidar seus melhores esforços para resolvê-los o mais rapidamente possível, de forma a não impactar no andamento desta PROMOÇÃO.

6.24 Excepcionalmente, as informações sobre os comprovantes fiscais cadastrados pelos participantes poderão ficar temporariamente desatualizadas. Neste caso, serão mantidas as informações do dia anterior à verificação de algum problema no sistema operacional da PROMOÇÃO.

6.25 Cada participante somente poderá ser contemplado 01 (uma) única vez com o prêmio disponível, ao longo de toda PROMOÇÃO.

6.26 Ao participar da PROMOÇÃO, os participantes concordam que a PROMOTORA e suas sociedades controladoras, subsidiárias, afiliadas, bem como seus respectivos empregados, diretores, sócios, representantes, comerciantes e distribuidores estarão isentos, livres e não poderão ser responsabilizados pelos participantes por toda e qualquer responsabilidade, dano, prejuízo ou perdas de qualquer natureza a qualquer pessoa, incluindo em caso de morte ou dano à propriedade, em decorrência direta ou indireta da aceitação, posse, uso ou mau uso de qualquer prêmio. Exceto conforme expressamente previsto nesse Regulamento ou conforme requerido por lei, cada prêmio é oferecido e entregue “na forma como se encontra” sem nenhuma garantia da PROMOTORA, seja expressa ou implícita.

6.27 Os participantes poderão obter todas as informações para participar desta PROMOÇÃO através do Regulamento completo disponível no site da PROMOÇÃO, das perguntas frequentes (FAQ) e fale conosco disponíveis no site da PROMOÇÃO, bem como através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da PROMOTORA no número 0800 666 7837, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

6.28 O participante contemplado autoriza, sem qualquer ônus à empresa PROMOTORA, pelo prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de apuração, o uso de seu nome, imagem e som de voz, para divulgação deste evento promocional com finalidades comerciais, institucionais ou outras juridicamente admissíveis que possam convir à PROMOTORA, inclusive na relação de ganhadores da PROMOÇÃO que será divulgada no site da PROMOTORA.

6.29 Todas as informações enviadas pelos participantes e coletadas pela PROMOTORA em conexão com o cadastramento dos participantes na PROMOÇÃO estarão sujeitas a e serão tratadas de forma consistente com a Política de Privacidade da PROMOTORA, disponível em promobrasil.monsterenergy.com. Ao participar dessa PROMOÇÃO, os participantes desde já concordam que a PROMOTORA poderá coletar e usar suas informações pessoais fornecidas quando do cadastramento e reconhecem que leram e aceitaram a Política de Privacidade da PROMOTORA. Dentre outras finalidades, as informações fornecidas pelos participantes podem ser usadas para enviar aos participantes atualizações e anúncios sobre a PROMOTORA e seus produtos.

6.30 Os prêmios serão distribuídos nos sorteios de acordo com o Estado (UF) residencial do participante informado no cadastro no site da PROMOÇÃO.

6.31 Para efeitos desta PROMOÇÃO considera-se que a participação de menores tenha sido previamente autorizada por seus respectivos representantes legais.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

25

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 21/10/2019 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/09/2019 14:00 a 15/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida das Américas NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: bloco 2 BAIRRO: Barra da Tijuca
MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22640-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 1.820,00 0 0 1
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 1 1 2
4 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 7.280,00 2 2 3
9 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 16.380,00 3 3 4
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 4 4 5

DATA: 04/11/2019 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/10/2019 00:00 a 31/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida das Américas NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: Bloco 2 BAIRRO: Barra da Tijuca
MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22640-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 1.820,00 5 5 1
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 6 6 2
4 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 7.280,00 7 7 3
9 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 16.380,00 8 8 4
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 9 9 5

DATA: 21/11/2019 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/11/2019 00:00 a 16/11/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 20/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida das Américas NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: bloco 2 BAIRRO: Barra da Tijuca
MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22640-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 1.820,00 10 10 1
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 11 11 2
4 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 7.280,00 12 12 3
9 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 16.380,00 13 13 4
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 14 14 5

DATA: 05/12/2019 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 17/11/2019 00:00 a 02/12/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/12/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida das Américas NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: bloco 2 BAIRRO: Barra da Tijuca
MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22640-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 1.820,00 15 15 1
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 16 16 2
4 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 7.280,00 17 17 3
9 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 16.380,00 18 18 4
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 19 19 5

DATA: 06/01/2020 11:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/12/2019 00:00 a 18/12/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/12/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida das Américas NÚMERO: 500 COMPLEMENTO: bloco 2 BAIRRO: Barra da Tijuca
MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22640-100
LOCAL DA APURAÇÃO: Agência

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 1.820,00 20 20 1
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 21 21 2
4 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 7.280,00 22 22 3
9 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 16.380,00 23 23 4
2 Console Playstation 4 fino de 1 TB, um controle sem fio DUALSHOCK 4, discos de Blu-ray de Days Gone, Detroit: Become Human, Tom Clancey’s Rainbow Six e voucher com conteúdo para download, e um voucher para PS Plus (assinatura de 3 meses). 1.820,00 3.640,00 24 24 5

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
90 163.800,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

11.1 Cada comprovante fiscal válido cadastrado para participação nessa PROMOÇÃO corresponderá a 01 (uma) participação distinta nesta PROMOÇÃO, independente da quantidade de produtos promocionados relacionados em cada documento fiscal.

11.2 Cada número da sorte será composto por 07 (sete) algarismos, 05 (cinco) referentes ao número básico, de 00.000 a 99.999, e 02 (dois) referentes à série.

11.3 Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) séries para esta PROMOÇÃO, compostas por 100.000 números básicos cada. Caso a quantidade de números da sorte atribuídos supere a estimativa de uso das séries previstas, a distribuição de números da sorte será considerada encerrada, sendo a PROMOÇÃO encerrada.

11.4 A distribuição de cada número básico dentro de cada série seguirá uma ordem aleatória, variando de 00.000 a 99.999. Esta medida pretende evitar a dedução de lógica de distribuição de números da sorte, evitando o favorecimento de qualquer participante. Sendo assim, a distribuição dos números da sorte sempre será aleatória, conforme disposto no Inciso II do artigo 2º da Portaria do MF/041 de 19/02/2008.

11.5 Os participantes inscritos nesta PROMOÇÃO concorrerão às apurações realizadas após o término de cada período de participação.

11.6 Os números da sorte serão válidos apenas para as apurações relacionadas às suas respectivas séries, de acordo com o item 9 deste Regulamento. Caso a quantidade de séries prevista para cada período não atenda a demanda, automaticamente começará a distribuição das séries do período seguinte. Neste caso, os participantes estarão concorrendo à apuração referente ao período seguinte, conforme será informado no extrato.

11.7 Caso ocorra o término antecipado da PROMOÇÃO pela distribuição de todos os números da sorte disponibilizados, a PROMOTORA desde já se compromete a comunicar à SECAP por escrito e aos participantes, através de divulgação no site promobrasil.monsterenergy.com.

11.8 Os prêmios serão distribuídos com base nos resultados dos sorteios da Loteria Federal das datas indicadas no item 9 deste Regulamento. Caso alguma extração da Loteria Federal relacionada deixe, por qualquer motivo, de ser realizada, será utilizada a extração da Loteria Federal imediatamente seguinte que tenha sido realizada.

11.9 A distribuição dos números da sorte será feita por estados, considerando:

Região Norte: Para apuração de 1 (um) PS4 do primeiro período de participação, será considerado pré-contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal da série 0 (zero).

Exemplo:

Extração da Loteria Federal
1o prêmio: 16.506
2o prêmio: 57.830
3o prêmio: 64.119
4o prêmio: 52.254
5o prêmio: 41.234

Pré-contemplado do 1º PS4: 60.944-00

A regra de apuração detalhada acima será repetida para a apuração do PS4, objeto da premiação do segundo, terceiro, quarto e quinto períodos de participação da PROMOÇÃO, considerando a distribuição dos números da sorte das séries 05, 10, 15 e 20 (cinco, dez, quinze e vinte), respectivamente.

Região Nordeste: Para apuração dos 2 (dois) PS4 do primeiro período de participação, será considerado pré-contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade e da dezena simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal da série 01 (um).

Exemplo:

Extração da Loteria Federal
1o prêmio: 16.506
2o prêmio: 57.830
3o prêmio: 64.119
4o prêmio: 52.254
5o prêmio: 41.234

Pré-contemplado do 1º PS4: 60.944-01

Pré-contemplado do 2º PS4: 03.153-01

A regra de apuração detalhada acima será repetida para a apuração dos 02 (dois) PS4, objetos da premiação do segundo, terceiro, quarto e quinto períodos de participação da PROMOÇÃO, considerando a distribuição dos números da sorte das séries 06, 11, 16 e 21 (seis, onze,dezesseis e vinte e um), respectivamente.

Região Sul: Para apuração dos 4 (quatro) PS4 do primeiro período de participação, será considerado pré-contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade, da dezena, da centena simples e da leitura de baixo para cima, da coluna formada pelos algarismos da unidade simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal da série 02 (dois).

Exemplo:

Extração da Loteria Federal
1o prêmio: 16.506
2o prêmio: 57.830
3o prêmio: 64.119
4o prêmio: 52.254
5o prêmio: 41.234

Pré-contemplado do 1º PS4: 60.944-02

Pré-contemplado do 2º PS4: 03.153-02

Pré-contemplado do 3º PS4: 58.122-02

Pré-contemplado do 4º PS4: 44.906-02

A regra de apuração detalhada acima será repetida para a apuração dos 04 (quatro) PS4, objetos da premiação do segundo, terceiro, quarto e quinto períodos de participação da PROMOÇÃO, considerando a distribuição dos números da sorte das séries 07, 12, 17 e 22 (sete,doze,dezessete e vinte e dois), respectivamente.

Região Sudeste: Para apuração dos 9 (nove) PS4 do primeiro período de participação, será considerado pré-contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade, da dezena, da centena simples, da leitura de baixo para cima, da coluna formada pelos algarismos da unidade, da dezena e da centena simples, da leitura dos algarismos da centena, dezena e unidade simples do primeiro prêmio, nesta ordem, mais os algarismos da unidade e da dezena simples do segundo prêmio, também nesta ordem, da leitura dos algarismos da centena, dezena e unidade simples do segundo prêmio, nesta ordem, mais os algarismos da unidade e da dezena simples do terceiro prêmio, também nesta ordem, da leitura dos algarismos da centena, dezena e unidade simples do terceiro prêmio, nesta ordem, mais os algarismos da unidade e dezena simples do quarto prêmio, também nesta ordem dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal da série 03 (três).

Exemplo:

Extração da Loteria Federal
1o prêmio: 16.506
2o prêmio: 57.830
3o prêmio: 64.119
4o prêmio: 52.254
5o prêmio: 41.234

Pré-contemplado do 1º PS4: 60.944-03

Pré-contemplado do 2º PS4: 03.153-03

Pré-contemplado do 3º PS4: 58.122-03

Pré-contemplado do 4º PS4: 44.906-03

Pré-contemplado do 5º PS4: 35.130-03

Pré-contemplado do 6º PS4: 22.185-03

Pré-contemplado do 7º PS4: 50.603-03

Pré-contemplado do 8º PS4: 83.091-03

Pré-contemplado do 9º PS4: 11.945-03

A regra de apuração detalhada acima será repetida para a apuração dos 09 (nove) PS4, objetos da premiação do segundo, terceiro, quarto e quinto períodos de participação da PROMOÇÃO, considerando a distribuição dos números da sorte das séries 08, 13, 18 e 23 (oito, treze,dezoito e vinte e três), respectivamente.

Região Centro-oeste: Para apuração dos 2 (dois) PS4 do primeiro período de participação, será considerado pré-contemplado o participante que tiver o número composto de cinco algarismos obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelos algarismos da unidade e da dezena simples dos cinco primeiros prêmios subsequentes da Loteria Federal da série 04 (quatro).

Exemplo:

Extração da Loteria Federal
1o prêmio: 16.506
2o prêmio: 57.830
3o prêmio: 64.119
4o prêmio: 52.254
5o prêmio: 41.234

Pré-contemplado do 1º PS4: 60.944-04

Pré-contemplado do 2º PS4: 03.153-04

A regra de apuração detalhada acima será repetida para a apuração dos 02 (dois) PS4, objetos da premiação do segundo, terceiro, quarto e quinto períodos de participação da PROMOÇÃO, considerando a distribuição dos números da sorte das séries 9, 14, 19 e 24 (nove,catorze, dezenove e vinte e quatro), respectivamente.

11.10 Caso não haja um participante desta PROMOÇÃO com número da sorte correspondente aos sorteados pela extração da Loteria Federal, conforme as regras definidas nos itens anteriores, pelo simples fato dos respectivos números da sorte não terem sido atribuídos a nenhum participante desta PROMOÇÃO, ou caso o pré-contemplado não seja elegível, não seja encontrado e/ou não se qualifique ao recebimento da premiação, será considerado pré-contemplado o participante com o número da sorte imediatamente superior ao do número da sorte que tenha sido apurado e não distribuído e, na falta deste, aquele que seja imediatamente inferior, e assim sucessivamente (buscando um número superior ou inferior), até que se localize um ganhador efetivamente válido.

Exemplo:

LOCALIZADOR/ NÚMERO CONTEMPLADO

Número sorteado: 60.944
Número sorteado (+) 1: 60.945
Número sorteado (-) 1: 60.943

11.11 Caso o número da sorte apurado pertença a algum funcionário ou colaborador das empresas listadas neste Regulamento, o mesmo será desclassificado e um novo número da sorte apurado, conforme procedimento descrito no item acima.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

12.1 O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito através do site da PROMOTORA implicará na desclassificação do participante. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

12.2 A PROMOTORA reserva-se o direito de excluir da PROMOÇÃO, a qualquer tempo, independente da atividade em realização, e a seu livre e exclusivo critério, qualquer participante que desrespeite quaisquer das regras do Regulamento da PROMOÇÃO, em especial quanto à utilização do site de forma contrária à legislação em vigor, bons costumes, ética, moral e/ou de forma fraudulenta, com a criação, transferência, alteração de cadastros de cupons fiscais ou notas fiscais eletrônicas, uso não autorizado de senhas e logins de terceiros ou uso de meios mecânicos/robóticos pelos participantes.

12.3 Em caso de exclusão, por fraude ou qualquer outro motivo, de algum participante que venha ser contemplado, considerando todas as regras e etapas classificatórias estabelecidas neste documento, será aplicada a regra de aproximação disposta neste Regulamento.

12.4 O participante não classificado, desclassificado ou excluído perderá de imediato e sem nenhuma formalidade o seu direito ao prêmio, bem como, a critério exclusivo da PROMOTORA, poderá ainda ter o seu cadastro anulado, ficando vedado, por tempo indeterminado, o acesso ao site da PROMOÇÃO e/ou a participação em promoções a serem realizadas pela PROMOTORA.

12.5 Não poderão participar desta PROMOÇÃO os prepostos com função de gestão, sócios e empregados, Fabricantes e Distribuidores autorizados da Monster Energy Brasil Comércio de Bebidas Ltda, da Brunez Promoções e Marketing Ltda, da Sony Interactive Entertainment do Brasil Comércio e Serviços de Marketing Ltda., da Agência Castelão Ondemand, Webteria Soluções de Internet Ltda., da Logystem Logística e Sistemas Ltda., do IPDI - Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações., RCell - Siri Comércio e Serviços Ltda., da Artéria Serviços de Comunicação Ltda., bem como os colaboradores da sociedade de advogados Koury Lopes Advogados.

12.6 A PROMOTORA não assume nenhuma responsabilidade por e irá desclassificar quaisquer participações que sejam: apropriadas indevidamente, atrasadas, perdidas, ilegíveis, incompletas, inválidas, ininteligíveis, alteradas, manipuladas, não autorizadas, fraudulentas, danificadas, destruídas, enviadas de forma incorreta, não enviadas, não recebidas ou que contenham informação incorreta ou imprecisa. A PROMOTORA não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou problemas de funcionamento técnico de quaisquer linhas ou redes telefônicas, sistemas informáticos, sistemas de internet, servidores ou fornecedores, equipamentos de computador, software, falhas de e-mail ou reprodutores advindas de problemas técnicos ou de congestão de tráfego na Internet ou em qualquer website, ou qualquer combinação desses problemas, incluindo, sem limitação, qualquer prejuízo ou dano ao computador do participante ou de qualquer terceiro ou a qualquer software em decorrência da participação, do upload ou download de qualquer material em conexão com a PROMOÇÃO. O uso de qualquer dispositivo para automatizar ou subverter uma participação na PROMOÇÃO é proibido e quaisquer cadastros recebidos de tais formas serão anulados. A PROMOTORA reserva o direito de, a seu exclusivo critério, desclassificar qualquer pessoa sob suspeita ou certeza de ter (i) manipulado o procedimento de participação ou a operação da PROMOÇÃO; (ii) agido de maneira disruptiva ou com a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa; (iii) mantido comportamento apto a desrespeitar os vencedores na PROMOÇÃO ou a PROMOTORA; (iv) fornecido informação imprecisa em qualquer documento legal relacionado à PROMOÇÃO; ou (v) agido de forma a violar esse Regulamento. Qualquer violação a esse Regulamento por um ganhador resultará na desclassificação de tal ganhador da PROMOÇÃO e todos os privilégios como ganhador serão imediatamente anulados.

12.7 Caso o participante desta PROMOÇÃO não seja elegível ao recebimento da premiação, será considerado pré-contemplado o próximo participante sequencial válido, na forma do que dispõe o item 12.10 deste Regulamento.

12.8 Caso o pré-contemplado seja funcionário das empresas listadas neste Regulamento, o mesmo será desclassificado e será apurado um novo pré-contemplado.

12.9 Após o cadastramento dos dados, a PROMOTORA enviará ao pré-contemplado orientações para o fornecimento dos documentos necessários para sua efetiva qualificação e recebimento do prêmio, a saber: cópia do documento de identidade e CPF, bem como, se solicitado, o cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica cadastrado na PROMOÇÃO, objeto da premiação, para realização de auditoria e confirmação de sua contemplação. Se essas determinações não forem atendidas, no todo ou em parte, pelo pré-contemplado, o mesmo será desclassificado e será apurado um novo pré-contemplado, de acordo com a regra de aproximação definida, sendo certo que este novo pré-contemplado deverá cumprir todas as exigências deste Regulamento, inclusive com relação ao fornecimento da documentação completa exigida pela PROMOTORA, para que esteja apto ao recebimento do prêmio. Caso não se qualifique ao prêmio, a PROMOTORA repetirá a presente regra até que selecionado um ganhador que cumpra satisfatoriamente com todas as etapas de qualificação.

12.10 No momento de validação dos documentos do pré-contemplado, se a PROMOTORA identificar que o endereço de entrega do prêmio possui Estado (UF) diferente do cadastrado no site, o pré-contemplado será desclassificado por fraude e perderá o direito ao recebimento do prêmio, podendo ter o seu login/CPF excluído da promoção.

12.11 Os pré-contemplados que não apresentarem a documentação exigida no prazo de até 72 horas após a solicitação da PROMOTORA poderão ser desclassificados e será aplicada a regra de aproximação para localizar um contemplado elegível de acordo com as regras deste Regulamento.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

13.1 A critério da empresa PROMOTORA, os seguintes veículos e/ou mecanismos de divulgação poderão ser utilizados, dentre outros: material gráfico de ponto de venda e mídia impressa, digital e eletrônica (televisão, internet, rádio).

13.2 A relação de pré-contemplados com nome, estado e cidade dos ganhadores serão divulgados no site da PROMOÇÃO em até 30 (trinta) dias da respectiva contemplação, sendo certo que somente terá direito ao prêmio o participante que tiver sua premiação validada pela PROMOTORA e apresentar documentação necessária, nos termos desse Regulamento.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

14.1 O(s) participante(s) preliminarmente contemplado(s) será(ão) avisado(s) da premiação através de ligação telefônica, ou via mensagem de SMS ou WhatsApp para o número de telefone utilizado na inscrição desta PROMOÇÃO ou através de mensagens para o e-mail cadastrado. No caso de contemplado menor de idade, o contato será feito com o pai, mãe ou representante legal.

14.2 O recebimento do contato descrito não acarretará, automaticamente, no direito à premiação, sendo certo que o précontemplado deverá preencher todos os requisitos previstos para que seja efetivamente considerado ganhador.

14.3 Caberá ao pré-contemplado a apresentação de toda a documentação descrita, para garantir o seu direito de recebimento do prêmio objeto desta PROMOÇÃO.

14.4 Após a confirmação dos dados, a PROMOTORA enviará ao pré-contemplado orientações para o fornecimento dos documentos necessários para sua efetiva qualificação e recebimento do prêmio, a saber: cópia do documento de identidade e CPF, bem como, se solicitado, o comprovante fiscal cadastrado na PROMOÇÃO, objeto da premiação, para realização de auditoria e confirmação de sua contemplação. Se essas determinações não forem atendidas, no todo ou em parte, o précontemplado não cumprirá com as etapas de qualificação necessárias ao prêmio e será apurado um novo pré-contemplado, de acordo com a regra de aproximação definida, sendo certo que este novo pré-contemplado deverá cumprir todas as exigências, inclusive com relação ao fornecimento da documentação completa exigida pela PROMOTORA, para que esteja apto ao recebimento do prêmio. Caso não se qualifique ao prêmio, a PROMOTORA repetirá a presente regra até que selecionado um ganhador que cumpra satisfatoriamente com todas as etapas de qualificação.

14.4.1 Para os pré-comtemplados menores de 18 anos, o contato para localização, validação da documentação e confirmação da premiação, será feito através de seu, pai, mãe ou representante legal, cujo os dados foram informados no momento do cadastro. Além da apresentação documentação obrigatória do pré-contemplado, os mesmos deverão enviar à PROMOTORA, cópias do documento de identidade e CPF.

14.5 No ato do recebimento, o ganhador deverá assinar o Recibo de Entrega de Prêmio, como comprovação definitiva de entrega do prêmio, não cabendo, nesse caso, qualquer outra responsabilidade ou obrigação da PROMOTORA. Sem prejuízo de outras previsões deste Regulamento relacionadas às limitações de responsabilidade da PROMOTORA sobre o uso e aproveitamento dos prêmios pelos seus ganhadores, esclarece-se desde já que a PROMOTORA não terá qualquer responsabilidade junto aos ganhadores dos prêmios após o efetivo recebimento dos prêmios pelos ganhadores. Para fins de esclarecimento, isso significa que ganhadores de prêmios devem isentar a PROMOTORA de toda e qualquer responsabilidade relacionada ao seu próprio uso e aproveitamento dos prêmios após o seu recebimento, especificamente.

14.6 Apenas o contemplado poderá receber o prêmio e assinar o Recibo de Entrega do Prêmio. Caso seja necessário o recebimento por um terceiro, este deverá entregar uma Procuração por instrumento público assinada pelo ganhador, com firma reconhecida em cartório, juntamente com cópia do documento de identidade (com foto recente) e CPF (caso o número deste não conste no documento de identidade) do ganhador e do procurador. No caso de contemplado menor de idade, o Recibo de Entrega do Prêmio deverá ser assinado pelo pai, mãe ou representante legal.

14.7 Conforme o art. 46 da Portaria MF041/2008, a PROMOTORA envidará todos os esforços na tentativa de localizar o précontemplado, através do meios de contato informados no cadastro no site da PROMOÇÃO, caso o participante pré-contemplado não entre em contato. Por este motivo, o participante fica ciente de sua responsabilidade ao fornecimento de informações corretas e suficientes.

14.8 Adicionalmente ao prazo estabelecido na cláusula disposta no Termo de Responsabilidade deste Regulamento, a PROMOTORA poderá, a seu critério, em regime de exceção e consideradas as eventuais dificuldades de localizar o ganhador, ampliar o prazo de entrega do prêmio em até 30 (trinta) dias a partir da validação de todos os documentos a serem apresentados pelo ganhador, que são de fundamental importância para a entrega do prêmio.

14.9 Se antes do recebimento do prêmio o contemplado vier a falecer, o prêmio será entregue ao seu espólio.

14.10 Os títulos dos jogos em Blu-ray poderão sofrer alteração a critério da PROMOTORA, sem que, por outro lado, se comprometa o valor e a atratividade dos prêmios listados na cláusula 9 (nove), deste regulamento.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 Um modelo do PS4, será exibido durante o período da PROMOÇÃO na sede da PROMOTORA, localizada na Rua Coronel Paulino Carlos, 116 – Paraíso – São Paulo – SP, CEP: 04006-040.

15.2 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em moeda corrente. Os números da sorte também são intransferíveis.

15.3 A responsabilidade da PROMOTORA com relação ao ganhador cessará com a respectiva entrega de tal prêmio a quem de direito, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, por ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais, ocorrências policiais, exigências ou determinações por parte de autoridades ou quaisquer fatos que venham a ocorrer decorrentes da utilização do prêmio.

15.4 A PROMOTORA não se responsabilizará por qualquer outra ocorrência ou despesa não prevista expressamente neste Regulamento.

15.5 Caso o contemplado identifique algum defeito de funcionamento do prêmio recebido (PS4), no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de recebimento do produto, o mesmo deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Sony, através do telefone 4003-7669 (Capital e regiões metropolitanas) ou 0800 880 7669, e solicitar a troca por um produto idêntico ao entregue nesta PROMOÇÃO, e solicitar a troca por um produto idêntico ao entregue no sorteio desta PROMOÇÃO.

15.6 A PROMOTORA não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos causados aos participantes oriundos de situações que fujam a seu controle. E, para tanto, exemplificam-se as seguintes situações: a) por qualquer inaptidão do participante em se conectar à Internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à Internet e a seu site, provedores de acesso à internet e infraestrutura dos data centers utilizados na PROMOÇÃO; b) por oscilações dos serviços de internet; c) por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo; d) por perda de dados e informações relativas ao uso do sistema ou por defeitos na Internet; e) por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.

15.7 O Regulamento completo desta PROMOÇÃO estará disponível no site promobrasil.monsterenergy.com, cujas dúvidas deverão ser previamente submetidas à PROMOTORA, não cabendo como escusas para o não preenchimento das formalidades aqui impostas.

15.8 Para fins de comprovação junto à SECAP, serão apresentados os seguintes documentos devidamente assinados como comprovante de entrega do prêmio: Recibo de entrega de Prêmio, (ii) cópias dos documentos de identidade e do CPF do ganhador e, no caso de menor de idade, cópias dos documentos de identidade e do CPF do pai, mãe ou representante legal, (iii) procuração e cópias dos documentos de identidade e do CPF do seu procurador, se aplicável.

15.9 Os participantes concordam em isentar a PROMOTORA e mantê-la livre de toda e qualquer responsabilidade relacionada em qualquer medida com as suas respectivas participações na PROMOÇÃO bem como concordam em não ajuizar qualquer ação ou procedimento contra a PROMOTORA em decorrência de suas participações na PROMOÇÃO, do uso do(s) website(s) da PROMOÇÃO, ou recebimento e uso de qualquer prêmio, incluindo, mas não se limitando aos seguintes eventos: (a) intervenção humana não autorizada na PROMOÇÃO; (b) erros técnicos relacionados a computadores, servidores, fornecedores, telefones ou linhas de rede; (c) erros de impressão; (d) correspondência perdida, atrasada, enviada a endereço incorreto ou impossível de ser enviada; ou (e) prejuízo ou dano a pessoas ou a propriedades (incluindo quaisquer sistemas informáticos resultante da participação, acesso ou download de informações relacionadas à PROMOÇÃO), que possam ser causados, direta ou indiretamente, pela participação de qualquer pessoa na PROMOÇÃO ou pelo recebimento ou uso de qualquer prêmio. Os participantes assumem toda a responsabilidade por prejuízos ou danos causados ou alegadamente causados pela participação nessa PROMOÇÃO, pelo uso de quaisquer websites da PROMOÇÃO, ou pela aceitação, pelo recebimento ou uso de qualquer prêmio ou qualquer de seus componentes.

15.10 Os casos omissos e as dúvidas suscitadas com a execução deste Regulamento deverão ser preliminarmente dirimidas pela PROMOTORA e, posteriormente, submetidas à SECAP. Caso a solução não satisfaça o participante, o PROCON local receberá as reclamações devidamente fundamentadas.

15.11 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente PROMOÇÃO.

15.12 O Certificado de Autorização SECAP estará expresso no Regulamento da PROMOÇÃO, bem como será divulgado no site da PROMOÇÃO.

15.13 De acordo com o artigo 15, §1º do Decreto n.º 70.951/72, a PROMOTORA comprovará, junto à SECAP, a aquisição dos prêmios até 08 (oito) dias antes da data de início da PROMOÇÃO. Caso não seja possível esta comprovação, a PROMOTORA realizará depósito caucionado correspondente, em até 08 (oito) dias antes da data de início da PROMOÇÃO, conforme determina o Art. 15 do Decreto 70.951/72 e § único do artigo 34 da Portaria 41/2008.

15.14 O presente Regulamento se regerá, ademais, pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo certo que os dados requeridos para fins de participação na PROMOÇÃO serão armazenados mediante autorização expressa dos participantes e serão retidos (e eventualmente excluídos) nos limites do que dispõe a referida Lei.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.